Pastoral da Mulher toma posse como integrante do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

No dia 1 de agosto, no Salão Azul do Ministério Público de Minas Gerais, a Pastoral da Mulher de BH (Unidade Oblata em MG) foi empossada no Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CIETP/MG.

Na última sexta-feira, 1 de agosto, aconteceu  a reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de MG  para balanço dos principais avanços conquistados por este órgão colegiado, que funciona desde abril de 2013. Nesta ocasião, foram empossados os membros da sociedade civil e  entidades de  ensino superior na direção do comitê, conforme previsto no Decreto Estadual 46.439, de 12 de fevereiro de 2014. Dentre as novas Entidades integrantes do Comitê estava a Pastoral da Mulher de BH, representada por Lucinete Santos .

O evento integrou as ações da Semana Nacional de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas (programação em anexo), articulada em Minas Gerais pelo Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em parceria com o CIETP e o Comitê Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas (CoraMinas),  que tiveram como data central o 30 de julho – Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, data em que foi aprovado o Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas adotado pela Assembleia Geral da ONU em julho de 2010.

O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP/MG) é  um arranjo intersetorial que conjuga esforços de agentes governamentais dos sistemas de Justiça, Defesa Social e de Direitos Humanos e da sociedade civil para a elaboração, implantação e monitoramento do programa e da Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Também visa a estimular as instituições públicas e privadas a refletirem sobre o tema.

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Pastoral da Mulher de BH é eleita para o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de MG (CIETP-MG)

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Na tarde desta quarta feira (16) , Lucinete Santos, da Pastoral da Mulher de BH ( Unidade Oblata em Minas Gerais) foi eleita para integrar o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de MG.

A história da Pastoral da Mulher de Belo Horizonte nestes últimos anos  tem forte relação com a promoção de ações e a construção das políticas públicas para a prevenção do tráfico de seres humanos . Boa mostra disso é o Projeto “Diálogos pela liberdade” implementado neste ano  pela nossa Entidade, com apoio do Ministério de Justiça e do UNODC para  levar informação à população, fomentando a área de conhecimento sobre direitos da mulher, sensibilização contra a violência e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, além de realizar ações de prevenção, debates e encontros para formar agentes multiplicadores.

Por esse motivo, a Pastoral apresentou sua candidatura para a seleção de representantes da Sociedade Civil Organizada, das Instituições de Ensino Superior e das Entidades Representativas de Classe para compor o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP/MG), conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.439, de 12 de fevereiro de 2014.

O Comitê é um espaço colegiado que tem a finalidade de articular ações governamentais de enfrentamento ao tráfico de pessoas por meio da conjunção de esforços do poder público e da sociedade civil nas diversas áreas relacionadas à temática do tráfico de pessoas, com o objetivo de implantar, executar, subsidiar, monitorar e avaliar as políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas em todo o Estado. Essa políticas são relativas à prevenção, atenção àqueles em situação de tráfico de pessoas e aos seus familiares, bem como à repressão e responsabilização dos autores deste crime.

Cada instituição dispôs de 10 minutos para apresentar suas atividades e motivação para  a candidatura. Cinco entidades representativas da Sociedade Civil foram eleitas. Por número de votos foram as seguintes: Movimento Nacional de Direitos Humanos,  Pastoral da Mulher de BH, JOCUM,  Providência Nossa Senhora da Conceição e Centro Zamni do Serviço Jesuíta a Refugiados.

Como representante de Instituições de Ensino Superior foi eleita a Universidade Federal de Uberlândia – Centro de Referência em Violência e Segurança.

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