Diálogos pela Liberdade na Secretaria Estadual dos Direitos Humanos

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Dentro das ações do Projeto Diálogos pela Liberdade, impulsionado pela Pastoral da Mulher de BH – Unidade Oblata em MG-  que promove a defesa dos direitos das mulheres que exercem a prostituição, representantes da Pastoral realizaram os primeiros contatos com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, comandada por Nilmário Miranda.

Na tarde da passada quinta-feira, 30, representantes da Pastoral da Mulher, acompanhados de  lideranças de Aprosmig, se reuniram na Cidade Administrativa com a superintendente de Autonomia Econômica e Articulação, Renata Rosa, e com a subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Áurea Carolina.

Neste encontro debateram os principais problemas que afetam as prostitutas em Minas Gerais, tais como a falta de segurança, sendo vítimas de frequentes agressões; a exploração econômica; o preconceito que sofrem e que dificulta o adequado atendimento em centros de saúde e delegacias da Policia, assim como a  falta de políticas públicas específicas  para elas.

Dentre os principais encaminhamentos da reunião podemos mencionar o apoio ao  fortalecimento das associações de prostitutas que defendam os direitos humanos,  o acordo para promover maior segurança das profissionais do sexo através da  articulação com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Minas Gerais, e a firme colaboração da Secretaria Estadual na realização do Seminário “A prostituição:  uma abordagem desde os direitos humanos”, que será promovido pela Pastoral da Mulher em setembro. Também se determinou elaborar uma pauta mais detalhada com as principais demandas para serem abordadas na próxima reunião com o Secretário  Estadual , Nilmário Miranda.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) foi criada com a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais, instituída em março de 2015. O papel da secretaria é planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado que visem ao fomento e ao desenvolvimento social da população, por meio das ações relativas à garantia e à promoção dos direitos humanos. Fazem parte da Sedpac as subsecretarias de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Participação Social, Políticas para as Mulheres, Promoção da Igualdade Racial e Juventude.

Diálogos realiza vídeos de sensibilização contra o preconceito sofrido por prostitutas

Encontro Diálogos
A Pastoral da Mulher de BH (Unidade Oblata em MG) recebeu na sua sede o diretor de fotografia e artista visual, Guilherme Costa,  Nanda Soares, comunicadora e articuladora social, e a equipe de produção e atores que se uniram ao Projeto Diálogos pela Liberdade a fim de produzir dois vídeos de sensibilização contra o preconceito sofrido pelas prostitutas.

Este projeto, realizado em parceria com Misereor, agrega também outros materiais de sensibilização, tais como a revista em quadrinhos que leva o título de “As garotas do hotel”, cartazes e folhetos que serão distribuídos no hipercentro de BH (zona Guaicurus). Além disso, para ampliar o debate e reflexões trazidas pelo projeto, será realizado um Seminário sobre “Prostituição e Direitos Humanos”, com data prevista para Setembro, na Escola de Direito Dom Helder Câmara.

O diretor Guilherme  Costa, também conhecido como “Guilherme Pedreiro”, é um jovem e brilhante pesquisador de linguagens visuais, que conseguiu reunir um nutrido elenco de atores e atrizes profissionais, com experiência no teatro e cinema, para nos apoiar.

Durante a reunião, comentamos aspectos relativos à atuação da Pastoral e à realidade vivenciada cotidianamente pelas mulheres que exercem a prostituição, abordando a essência do conteúdo dos roteiros, bem como o propósito dos vídeos. A roteirista Nanda Soares falou sobre a construção dos textos, que tiveram como base o trabalho de campo da Pastoral, depoimentos das mulheres atendidas, a pesquisa relativa às relações de gênero e machismo embutido nos diálogos, bem como o olhar das profissionais do sexo sobre o preconceito que enfrentam. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre as consequências do estigma na vida das mulheres que exercem a prostituição, mas também empoderá-las pela defesa dos seus direitos.

Depois de combinar a data dos ensaios e filmagem, o nosso encontro terminou com uma salva de palmas, pela riqueza da partilha, pela criatividade das propostas e  pelo entusiasmo manifestado por todos e todas para este trabalho. Agradecemos muito a disponibilidade e colaboração deste valioso grupo de artistas com a nossa causa.

Jornal Grito Mulher aborda estigma e violações de direitos humanos das prostitutas

Esta edição do Grito Mulher pretende suscitar o debate sobre a situação das mulheres que exercem a prostituição, o estigma e as violações de direitos humanos que lhes afetam particularmente (como violência, falta de condições mínimas de higiene, insalubridade dos locais de prostituição, exploração econômica e a falta de proteção frente a determinados clientes e donos desses locais). Para além da velha e ultrapassada discussão entre abolicionistas e regulamentaristas, pretendemos promover a reflexão a partir de novas perspectivas, surgidas dos relatos e demandas apresentadas pelas próprias mulheres que estão nesse meio. Buscamos também motivar a discussão sobre quais são as medidas mais eficazes para seu empoderamento e para sua proteção social e jurídica. A experiências destes anos no acompanhamento de mulheres em situação de prostitui- ção nos ensinou que não serve qualquer medida abolicionista nem qualquer tipo de regulamenta- ção. O enfrentamento da vulnerabilidade e a discriminação que sofrem nos exige “sair da caixinha”, pensar diferente, determinar caminhos alternativos, em colaboração com outras entidades e movimentos sociais e com as próprias associações de prostitutas que lutam para melhorar suas condições de vida.

Evento em BH defende fim de preconceito contra as prostitutas

Título: EditorialSub título: Revista EncontroMatéria: ENC143NEG_favela_250313_SGDescrição: Personagem: Cida Vieira, presidente da Associação das Prostitutas de Minas GeraisLocal: Rua Guaicurus, 648, CentroContato:  Cida Vieira -  9723-8325 ou 3201-1799Data: 25/03 às 10hJornalista: Pabline FelixFotógrafo: Samuel Gê

Título: EditorialSub título: Revista EncontroMatéria: ENC143NEG_favela_250313_SGDescrição: Personagem: Cida Vieira, presidente da Associação das Prostitutas de Minas GeraisLocal: Rua Guaicurus, 648, CentroContato: Cida Vieira – 9723-8325 ou 3201-1799Data: 25/03 às 10hJornalista: Pabline FelixFotógrafo: Samuel Gê

Prostitutas receberam orientação jurídica sobre problemas familiares, agressões e questões ligadas ao projeto de lei que legaliza a atividade.

Com shows musicais, vacinação, grafite e orientação jurídica e psicossocial, prostitutas de Belo Horizonte comemoraram ontem, pelo terceiro ano seguido, o Puta Day. “É mais um dia de luta, de quebra de preconceitos”, afirma a presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig), Cida Vieira.

No evento, realizado no Shopping Uai, no centro, as prostitutas receberam orientação jurídica sobre problemas familiares, agressões e questões ligadas ao projeto de lei que legaliza a atividade, apresentado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL).

“Acho muito difícil que esse texto seja aprovado. Esse é o Congresso mais reacionário de todos os tempos”, lamentou o advogado Orlando Januário, integrante da Associação dos Amigos da Rua Guaicurus que atende voluntariamente a classe.

Via Pastoral da Mulher – Fonte: O Tempo

Mulheres da Pastoral de BH na Conferência Municipal de Saúde

A Pastoral da Mulher (Unidade Oblata em MG), incentivando a participação e o protagonismo das mulheres nos espaços de decisão política e de controle social,  promoveu a intervenção de Vanusa Lúcia na 13ª Conferência Local de Saúde.

A 13ª  Conferência Local de Saúde do Conselho de Saúde do Centro de Saúde Carlos Chagas -Distrito  Centro-Sul- Prefeitura de BH aconteceu o  passado  21 de maio. As Conferências de Saúde são espaços democráticos de construção da política de Saúde, portanto é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera. Mais que um instrumento legal de participação popular, a Conferência significa o compromisso do gestor público com as mudanças no sistema de saúde e tem por objetivo: avaliar e propor diretrizes da política para o setor saúde; discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde; escolher delegados para as Conferências Estaduais e Nacionais, quando for o caso.

Vanusa, representando as mulheres da  Pastoral da Mulher de BH, participou ativamente nesta Conferência. Transcrevemos aqui o testemunho da sua experiência neste evento

“Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”

Fui convidada pelo Centro de Saúde Carlos Chagas, onde sou usuária, a participar deste, e apoiada pela Pastoral da Mulher, onde frequento, que me convenceu.

Me sentindo amparada; preparam minha autoestima frágil de ex-prostituta que sou, a sentir-me incluída e sem restrições para esse feito.

Na participação fiquei encantada e me senti motivada a falar do necessário na conferência por perceber ambiente incentivador de direitos. Reunião procedida por profissionais visivelmente preocupados com o bem-estar social.

O ambiente para a discussão causava “gosto” de se apreciar e de se expressar. Nela pude colocar pontos de vistas de minha experiência de vida.

Na conferência aprendi como é bom participar, como podemos exercer cidadania e, também como, sendo incluída, principalmente entre pessoas de bem, aprende-se a ser pessoa de bem, e em coletividade.

Muito agradecida, fico emocionada, em dizer que acreditaram na minha capacidade, delegando-me representar nosso UBS, como uma das Delegadas Usuárias. Respondo que creio em Deus ser útil e disposta para tal prestação.

 Com toda esperança do melhor resultado; e satisfação ímpar, mais uma vez agradeço.

 Vanusa Lúcia Teixeira

A Conferência Nacional  de Saúde

“Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”. A máxima da 15ª Conferência Nacional e da 13ª Conferência Municipal de saúde tem como objetivo avaliar a situação da saúde, propor condições de acesso, definir diretrizes para as políticas públicas e fortalecer o controle social no SUS. Tendo a participação popular como elemento fundamental no processo de construção dos serviços de saúde, as etapas que precedem a 15ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para Novembro, em Brasília, estão sendo  realizadas no decorrer deste ano.

Em Belo Horizonte, as etapas locais, que acontecem nas Unidades Básicas de Saúde já em Maio. Já as etapas distritais acontecerão durante o mês de Junho, antecedendo a etapa Municipal prevista para julho. Antes da Etapa Nacional, ainda procederá a Etapa estadual, entre Julho e Setembro.

O eixo temático da conferência será “Direito do Povo Brasileiro”. O evento, considerado o maior na área da saúde brasileira já obteve diversas conquistas na saúde com este processo de participação, como a criação do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), que teve as diretrizes aprovadas, em 1986, durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Todo o processo de fortalecimento da atenção básica, melhoria do acesso a insumos e medicamentos, qualificação da atenção psicossocial, aprimoramento do acesso à população por meio da implantação das redes de atenção, também são fruto das discussões realizadas nas conferências.

Curso de fotografia para as mulheres da Guaicurus

No dia 15 de Abril , o Projeto Diálogos Pela Liberdade, coordenado pela Pastoral da Mulher de BH, Unidade Oblata em MG, realizou no Centro Loyola  a 1ª Oficina do Curso de Fotografia “Enxergar o mundo com outros olhos“, oferecido gratuitamente para todas as mulheres que batalham nos hotéis do hipercentro de Belo Horizonte.

Em parceria com a Misereor e a SCCE (Irmãs do Sagrado Coração de Maria), o projeto conseguiu lançar a 1ª edição do que pretende utilizar a fotografia como ferramenta para estimular o olhar feminino sobre o contexto onde vivem e trabalham.  O Hipercentro de Belo Horizonte, particularmente o quadrilátero formado pelas ruas Guaicurus, Caetés, São Paulo e Rio de Janeiro (a Zona grande), tem sofrido muito com o preconceito e o abandono das autoridades. Trata-se de mostrar o ponto de vista das mulheres que trabalham nesta região, as quais serão instigadas a usar a criatividade para mostrar um novo olhar de dentro desta área.

Ministrado pelo fotógrafo Carlos Peñafiel, voluntário jesuíta na Pastoral, as aulas terão duração de três meses. O objetivo é aprender  técnicas básicas de fotografia  e  promover o protagonismo feminino e a autoestima , além de apresentar, no segundo semestre,  as melhores fotos em uma exposição que terá como propósito sensibilizar a sociedade e enfrentar o preconceito que pesa sobre as mulheres que exercem a prostituição. O professor Carlos insistiu na importância da imaginação e da intuição ao buscar um ângulo, uma história, um enquadramento que ninguém está vendo. Também defendeu que não é necessário equipamentos caros para fotografar bem, “você consegue fazer uma foto surpreendente com uma câmera de celular”, afirma.

A turma de iniciantes na arte da fotografia já estava acostumada a fotografar seus familiares e a natureza. O desafio que enfrentarão agora é se apropriar das técnicas da fotografia e lançar um novo olhar sobre o seu dia a dia. Nesta primeira Oficina, após exposição teórica, as participantes obtiveram imagens para expressar seu modo de captar a realidade no  interior e no exterior do Centro Loyola, um espaço com belas obras de arte, com áreas verdes e ambientes  arborizados. As fotos das participantes foram apresentadas e discutidas. Foram selecionadas  aquelas que expressavam melhor o ser de cada uma. Confira algumas delas:

Diálogos aborda direitos das garotas de programa em forma de quadrinhos

O Projeto Diálogos pela Liberdade assume sua missão numa nova perspectiva de sensibilização em 2015.  Atuando na problemática que afeta diretamente as mulheres que exercem a prostituição, o projeto visa o enfrentamento do estigma sofrido pelas garotas de programa, da desigualdade de  gênero e da violência contra a mulher.

Ilustração Garotas do Hotel - Diálogos pela liberdade

Ilustração Garotas do Hotel – Diálogos pela liberdade (Direitos reservados)

Para abordar de forma direta os problemas vividos pelas mulheres no exercício da prostituição nos hotéis da rua Guaicurus, está sendo criado o primeiro exemplar de uma revista em quadrinhos voltada para a conscientização sobre a realidade do cotidiano dessas mulheres. Com o título de GAROTAS DO HOTEL , o trabalho busca olhar de dentro para fora com o objetivo de mostrar, criativamente, o cotidiano delas. A intenção também é empoderá-las com informação para que elas possam lutar por seus direitos, já que esses são frequentemente violados pelos donos dos locais e outras pessoas que lucram, direta e indiretamente, com o trabalho sexual.