Diálogos pela Liberdade lutando por melhores políticas públicas

 

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Representante do Projeto Oblata Diálogos pela Liberdade participa como delegada nata da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

O Projeto Oblata em BH tem uma cadeira no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Lucinete Santos representa a entidade como suplente.

Na 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de BH, a representante do projeto Diálogos pela Liberdade participou na qualidade de delegada nata, ou seja, com direito a voto e fala.

A Conferência Municipal de Assistência Social aconteceu nos dias 21 e 22 de julho no Minascentro (Av. Augusto de Lima, 785 – Centro, Belo Horizonte), com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social” (SUAS). O evento teve como objetivo analisar, propor e deliberar as diretrizes para a gestão e o financiamento do SUAS.

No dia 21/07 aconteceram palestras com os seguintes temas:

1- “A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais” – Dra. Aldaíza Sposati – professora titular do corpo permanente da PUC/SP no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e coordenadora do NEPSAS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social.

2- “Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS” – Dra. Eleonora Schettinni Martins Cunha – professora do departamento de Ciências Políticas da UFMG;

3- “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais” – Dra. Maria Luiza Amaral Rizzotti – professora colaboradora da Universidade Estadual de Londrina (UEL);

4- “A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e responsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais” – Simone Aparecida Alburqueque – Subsecretária de Estado de Assistência Social de Minas Gerais e Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais (CEAS).

Estiveram presentes José Crus – Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social e Maíra da Cunha Pinto Colares – Secretária Municipal de Políticas Sociais.

No dia 22/07 todos os participantes foram divididos em 4 eixos, onde selecionaram e aglutinaram as propostas vindas das pré-conferências regionais para serem apresentadas na  plenária final da conferência. As propostas aprovadas serão encaminhadas para o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e posteriormente para o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Em relação aos anos anteriores, nessa conferência houve um avanço em propostas de serviços de acolhimento socioassistencial para mulheres, uma vez que no município de Belo Horizonte tem muito pouco espaços de acolhimento para esse público. Estiveram presentes usuários/as dos serviços SUAS, entre Eles/as representações dos LGBTs, população em situação de rua; igualdade racial; indígenas, etc.

Vanusa Lúcia, atendida pelo Projeto Diálogos pela Liberdade, e usuária do SUAS,  participou ativamente da conferência, e como delegada foi uma defensora da criação de novos espaços de atendimentos e acolhimentos de mulheres e das pessoas em situação de rua.  Segue fala de Vanusa:

“tem crescido o número de mulheres que foram minhas colegas nos hotéis e hoje estão em situação de rua. É lastimável! O problema é a crise que está ai. Muitas mulheres que trabalharam em hotéis reconhecidos da Rua Guaicurus e região, depois de decaírem e passarem por hotéis em piores situações, hoje estão se prostituindo na rua. Muitas mulheres estão vindo pra rua porque não tem ninguém, estão idosas, doentes e não conseguem pagar as diárias que são caríssimas. Muitas mulheres também vem pra rua por causa do vício das drogas e se submetem a todo tipo de programa sem nenhuma prevenção. Sem contar que os homens se negam usar preservativos, isso não é só os homens da rua, mas os que vão aos hotéis também. É incrível como os homens não se preocupam em preservar sua saúde. Precisa ter mais informações para homens também.

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