Seminário de Preparação para o Grito dos Excluídos

 No dia 09 de agosto de 2014, a  Pastoral da Mulher – Unidade Oblata em MG/BH, junto com representantes de diversas organizações das pastorais e movimentos sociais, participou do Seminário de preparação do XX Grito dos Excluídos, que trouxe como tema o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro. O evento foi realizado na sede do Vicariato Social e Politico e teve como objetivo a organização e debate da atual situação política e as próximas etapas da campanha no Estado.

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O Plebiscito Popular pela Constituinte será realizado na Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, e fará uma única pergunta ao povo brasileiro: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. Cerca de 300 organizações constroem o plebiscito nacionalmente e já existem mais de 400 comitês espalhados em todo país. A meta é alcançar 15 milhões de votos.

A representatividade de nosso sistema político é questionada. O  Senado e a Câmara dos Deputados são extremamente conservadores e não representam a  imensa maioria do povo brasileiro . Precisamos mudar o sistema político e o financiamento das campanhas. Quase dois terços de parlamentares representam os empresários. O sistema eleitoral brasileiro, hoje, só elege quem tem dinheiro para bancar as campanhas.

Na discussão se insistiu a necessidade de ampliar a participação de mulheres na vida política.  Quando se pensa no congresso e no senado nacional, por exemplo, as mulheres são apenas 9%. Se 50% da população é de mulheres, a representação deve ser de 50%, o mesmo vale para negros e indígenas.

O proposito é  que os próprios cidadãos possam participar da reforma política, através de uma constituinte exclusiva. De 1 a 7 de setembro, será promovida a “Semana Nacional pela Reforma Política”. Na ocasião serão distribuídos por todo país pontos para coleta de assinaturas e votos para o plebiscito, em um ato conjunto dos dois projetos. A Pastoral abraça a causa de maior participação política das mulheres em defesa de direitos e contra a exploração sexual, tráfico de pessoas, violência, etc. 

Saiba mais:

O projeto de lei de inciativa popular para Reforma Política é uma iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem à Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170 parlamentares.

O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implantação do financiamento público e de pessoas físicas, ambos limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido; promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o número de representações femininas nas casas legislativas, que hoje é de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

A outra mobilização é o Plebiscito Popular. Trata-se de uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para fazer com que haja a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política. A mobilização pode ajudar no trabalho de educação política, com esclarecimento à população sobre o funcionamento dos poderes públicos e processos ali desenvolvidos.

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